Prazo prescricional de Contratos Cíveis: O Que Você Precisa Saber?
Você sabia que quando duas partes firmam um contrato, seja para prestar um serviço, vender um bem ou alugar um imóvel é comum que tudo corra bem. No entanto, pode acontecer de uma das partes descumprir o acordo. Nesses casos, a lei garante ao prejudicado o direito de buscar a reparação na Justiça. Mas atenção: […]
Entenda o que é o Contrato de Compra e Venda
O que é o Contrato de Promessa de Compra e Venda? É um instrumento utilizado dentro das relações jurídicas. Basicamente, é um contrato em que o vendedor promete vender e o comprador promete comprar um bem, geralmente um imóvel, em uma data futura e com condições previamente estabelecidas. Nesse contrato, o bem não é imediatamente […]
Taxa de Conveniência em compras Online é legal?
A taxa de conveniência é um valor cobrado pela compra de ingressos online. A provedora ou plataforma cobra essa taxa pelo serviço prestado e pela comodidade oferecida ao consumidor. De forma online, essas plataformas disponibilizam ingressos para teatros, shows, cinemas e outros eventos. A finalidade da taxa é remunerar as empresas que disponibilizam a plataforma […]
Aposentadoria Especial: Quem tem direito e quais são os requisitos?
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS aos trabalhadores que exercem atividades que podem prejudicar a saúde ou a integridade física. Ou seja, é um reconhecimento para quem trabalha em ambientes com agentes nocivos, como produtos químicos, ruídos intensos, calor excessivo, radiações, entre outros fatores que podem causar danos ao longo do […]
