Salário atrasado, irregularidades e pedido de demissão: quando a saída precisa ser analisada com mais cuidado?
Pedir demissão parece, à primeira vista, uma situação simples, o trabalhador decide deixar o emprego e comunica sua decisão à empresa. Mas, será que todo pedido de demissão significa, necessariamente, que o empregado abriu mão de outros direitos? Nem sempre. Quando o trabalhador decide sair depois de enfrentar salários atrasados, falta de depósitos do FGTS […]
Pensão não acaba automaticamente aos 18 anos
Muitos acreditam que a Pensão Alimentícia acaba automaticamente quando o filho completa 18 anos. Mas isso não é verdade em todos os casos. A pensão é definida com base em dois pontos principais, sendo eles a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Esses dois fatores continuam sendo analisados mesmo após o […]
Te colocaram no SPC indevidamente? O dano é automático
A inscrição do CPF de pessoas nos órgãos de proteção de crédito, como o SPC e SERASA, serve como uma forma das empresas restringirem o acesso à créditos de pessoas que não conseguiram arcar com suas dívidas. Mas é muito recorrente observamos que empresas incluem os nomes de pessoas que estão adimplentes, ou seja, […]
Você pode ter direito ao LOAS mesmo “ganhando acima do limite”
O Benefício de Prestação Continuada (LOAS/BPC) é um direito garantido à pessoa idosa acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência que não possui condições de se sustentar financeiramente. Durante muito tempo, o INSS utilizou de forma rígida o critério de renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa. Porém, o […]
