Você pode ter direito ao LOAS mesmo “ganhando acima do limite”
O Benefício de Prestação Continuada (LOAS/BPC) é um direito garantido à pessoa idosa acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência que não possui condições de se sustentar financeiramente. Durante muito tempo, o INSS utilizou de forma rígida o critério de renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa. Porém, o […]
Dificultar o cancelamento é prática ilegal?
Cancelar um serviço deveria ser simples, mas quase nunca é.Quem já tentou encerrar uma assinatura, seja de academia, internet ou streaming, conhece bem a sensação: menus intermináveis, atendimentos que não resolvem, exigências inesperadas.O que começa como uma decisão objetiva rapidamente se transforma em frustração. Muitas vezes, o consumidor não desiste do serviço por vontade, mas […]
REVISÃO DE APOSENTADORIA
O que é revisão de aposentadoria?É quando pede para o INSS reavalie o cálculo feito para o benefício, para a correção de erros como por exemplo quando alguns períodos contributivos foram esquecidos. Como são feitos os pedidos?Podem ser solicitados de forma administrativa, diretamente no aplicativo ou presencialmente na sede do INSS. E através de pedido […]
Paternidade Socioafetiva Pós-Morte: Quando o Afeto Também é Reconhecido pela Lei
Muitas pessoas acreditam que apenas o vínculo de sangue é capaz de criar uma relação de pai e filho reconhecida pela lei. No entanto, o Direito brasileiro evoluiu e hoje entende que o afeto, o cuidado e a convivência também constroem laços familiares legítimos. A chamada paternidade socioafetiva acontece quando uma pessoa exerce, de fato, […]
