Aposentadoria por Idade para Quem Contribui como Facultativo: O que Considerar?
Nem todo mundo trabalha com carteira assinada, mas ainda assim pode garantir uma aposentadoria no futuro, esse é o caso de quem contribui para o INSS como segurado facultativo. O segurado facultativo é a pessoa que não exerce atividade remunerada, mas escolhe contribuir com o INSS para garantir a aposentadoria e outros benefícios, como auxílio-doença […]
Aposentadoria Híbrida
A aposentadoria híbrida nada mais é do que a aposentadoria por idade voltada para trabalhadores que exerceram atividades tanto na iniciativa privada (urbana) quanto na zona rural. Ou seja, é destinada a quem teve períodos de contribuição ao INSS como empregado urbano e trabalhou na agricultura familiar ou em atividades rurais, permitindo somar esses períodos […]
Prazo prescricional de Contratos Cíveis: O Que Você Precisa Saber?
Você sabia que quando duas partes firmam um contrato, seja para prestar um serviço, vender um bem ou alugar um imóvel é comum que tudo corra bem. No entanto, pode acontecer de uma das partes descumprir o acordo. Nesses casos, a lei garante ao prejudicado o direito de buscar a reparação na Justiça. Mas atenção: […]
Entenda o que é o Contrato de Compra e Venda
O que é o Contrato de Promessa de Compra e Venda? É um instrumento utilizado dentro das relações jurídicas. Basicamente, é um contrato em que o vendedor promete vender e o comprador promete comprar um bem, geralmente um imóvel, em uma data futura e com condições previamente estabelecidas. Nesse contrato, o bem não é imediatamente […]
