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20 de outubro de 2020

Tem jeito de receber o auxílio-doença sem fazer perícia!

Por causa da pandemia do COVID-19, desde março de 2020, as agências do INSS ficaram fechadas durante vários […]
8 de outubro de 2020

Condomínio pode fazer eleição de síndico durante a pandemia?

Devido à quarentena causada pela pandemia da COVID-19, em julho de 2020, foi publicada uma lei, para ajudar […]
8 de outubro de 2020

O valor da pensão pode ser reduzido por causa do Coronavírus?

É inquestionável que com a pandemia, foram desencadeadas diversas dificuldades, dentre estas as financeiras. Por conta disso, tornou-se […]
8 de fevereiro de 2019

É possível fazer um acordo para ser demitido?

Uma das maiores inovações da Reforma, a CLT passa a consagrar a hipótese de cessação do contrato de […]
4 de fevereiro de 2019

Quais as diferenças entre o auxílio-doença e auxílio-acidente ?

O auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou atividade habitual […]
1 de fevereiro de 2019

Escolher a data de vencimento é direito do consumidor

O que muitos consumidores não têm conhecimento é que todas as concessionárias de serviços públicos (água, luz, telefone, […]
28 de janeiro de 2019

Em quais casos é permitido realizar o divórcio em cartório?

Hoje em dia é possível realizar o divórcio consensual de maneira mais simples em cartório, poupando desgaste emocional […]
25 de janeiro de 2019

Antes de demitir o empregado por justa causa, a empresa é obrigada a dar advertências e suspensões?

O direito do trabalho estabelece que o empregador possui o Poder Diretivo, que abrange a possibilidade de criar […]
21 de janeiro de 2019

O trabalhador autônomo pode ser exclusivo?

A Medida Provisória 808/2017 afastou a possibilidade de contratação de autônomo de forma exclusiva, dispondo no § 1º […]
18 de janeiro de 2019

Para que serve a revisão e reabilitação no auxílio-doença?

O auxílio-doença deve ser revisto periodicamente conforme determinado pelo INSS para saber se o beneficiário ainda reúne as […]