Doação de Bens

Por conseguinte, a doação com encargo é aquela em que o doador impõe ao donatário uma imcubência em ser benefício, como por exemplo a doação de um terreno para a construção de uma biblioteca pública, sendo obrigatório cumprir o que foi estipulado. Na doação contemplativa, o doador apresenta os motivos que o levaram a fazer […]

Alienação Parental

Alienação Parental é uma desconstrução, que ocorre quando um dos pais usa táticas de manipulação, para afastar os filhos do outro genitor, fazendo esse filho ou essa filha enxergar o pai ou a mãe de forma repulsiva, tornando esse pai ou mãe indigno de seu carinho afetivo. Um dos exemplos mais claro dessa manipulação e […]

Tutela e curatela: qual a diferença?

A tutela e a curatela são mecanismos presentes no Código Civil que objetivam proteger as pessoas consideradas incapazes de praticar atos da vida civil. Os incapazes são: os maiores de 16 anos e menores de 18 anos; os ébrios habituais; os viciados os tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenha, o discernimento reduzido; os […]