Dificultar o cancelamento é prática ilegal?
Cancelar um serviço deveria ser simples, mas quase nunca é.Quem já tentou encerrar uma assinatura, seja de academia, internet ou streaming, conhece bem a sensação: menus intermináveis, atendimentos que não resolvem, exigências inesperadas.O que começa como uma decisão objetiva rapidamente se transforma em frustração. Muitas vezes, o consumidor não desiste do serviço por vontade, mas […]
REVISÃO DE APOSENTADORIA
O que é revisão de aposentadoria?É quando pede para o INSS reavalie o cálculo feito para o benefício, para a correção de erros como por exemplo quando alguns períodos contributivos foram esquecidos. Como são feitos os pedidos?Podem ser solicitados de forma administrativa, diretamente no aplicativo ou presencialmente na sede do INSS. E através de pedido […]
Paternidade Socioafetiva Pós-Morte: Quando o Afeto Também é Reconhecido pela Lei
Muitas pessoas acreditam que apenas o vínculo de sangue é capaz de criar uma relação de pai e filho reconhecida pela lei. No entanto, o Direito brasileiro evoluiu e hoje entende que o afeto, o cuidado e a convivência também constroem laços familiares legítimos. A chamada paternidade socioafetiva acontece quando uma pessoa exerce, de fato, […]
Aposentadoria por Idade para Quem Contribui como Facultativo: O que Considerar?
Nem todo mundo trabalha com carteira assinada, mas ainda assim pode garantir uma aposentadoria no futuro, esse é o caso de quem contribui para o INSS como segurado facultativo. O segurado facultativo é a pessoa que não exerce atividade remunerada, mas escolhe contribuir com o INSS para garantir a aposentadoria e outros benefícios, como auxílio-doença […]
