Carteira de Trabalho Não Assinada
Carteira de trabalho é um documento do qual oficializa a condição de trabalhador, onde fica a identificação do profissional por meio de um número e uma série. Diante disso, é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço. O trabalhador com registro em carteira de trabalho conta com seguro-desemprego, […]
Acidente de Trabalho
Durante a execução das atividades profissionais, os trabalhadores podem estar sujeitos a incidentes, incluindo acidentes de trabalho. Assim, é de suma importância que a classe trabalhadora saiba dos seus direitos e os empregadores estejam conscientes de seus deveres. O acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício da atividade profissional, podendo resultar em lesões […]
Periculosidade
A Periculosidade e suas especificidades no Direito do Trabalho
Rescisão trabalhista a pedido do funcionário
A rescisão trabalhista é o término de um vínculo empregatício, na qual se encerra a relação trabalhista. A iniciativa de rescisão pode partir tanto do empregador como do empregado. Quando a rescisão parte do empregado, a empresa fica responsável pelo pagamento das verbas rescisórias, que são valores que o trabalhador tem direito a receber quando […]
