Rescisão trabalhista a pedido do funcionário
A rescisão trabalhista é o término de um vínculo empregatício, na qual se encerra a relação trabalhista. A iniciativa de rescisão pode partir tanto do empregador como do empregado. Quando a rescisão parte do empregado, a empresa fica responsável pelo pagamento das verbas rescisórias, que são valores que o trabalhador tem direito a receber quando […]
A Contribuição Assistencial e a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante relacionada à contribuição assistencial para trabalhadores que não são filiados a sindicatos. Essa decisão tem gerado discussões e dúvidas, mas é crucial compreender seu contexto e impacto. Neste texto, discutiremos essa questão de forma clara e acessível, abordando como essa decisão pode afetar os trabalhadores […]
Férias Trabalhistas
As férias são um direito do trabalhador garantido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Constituição Federal (CF). De acordo com a Organização Internacional do Trabalho é um direito essencial que garante a segurança e saúde do trabalhador, esse direito é devido aos trabalhadores, mesmo aqueles que não possuem a carteira assinada se o […]
O trabalho intermitente como forma de labor esporádico
Texto por Thamyres Antônia O trabalho intermitente tornou-se possível a partir da Reforma Trabalhista, por meio da Lei 13.467/2017. Essa modalidade não só permitiu que o funcionário trabalhe eventualmente e seja remunerado pelo período de labor, mas também a formalização da prestação de serviços, o que assegura seus direitos trabalhistas. Também é importante […]
