Auxílio por incapacidade temporária acidentária
O Auxílio por Incapacidade Temporária Acidentário, anteriormente conhecido como auxílio-doença acidentário, é um benefício oferecido pelo INSS para trabalhadores que, devido a um acidente relacionado ao trabalho ou a uma doença ocupacional, ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais. Diferentemente do auxílio por incapacidade temporária comum, este benefício está diretamente ligado a incidentes ocorridos […]
O Direito ao Tratamento de TDHA e Autismo com o Canabidiol
O Canabidiol (CBD) é um composto químico extraído da planta Cannabis Sativa, também conhecida como maconha ou cânhamo. Trata-se de um dos mais de 100 compostos presentes na planta, sendo conhecido por não causar efeitos psicoativos. No Brasil, essa substância está presente em medicamentos registrados pela Anvisa, comercializados em farmácias com nomes como Prati-Donaduzzi, Canabidiol […]
08 Direitos de quem se acidentou
Acidentes podem acontecer a qualquer momento, trazendo impactos significativos para a vida de uma pessoa. Diante disso, é fundamental conhecer os seus direitos garantidos pela legislação trabalhista e previdenciária para assegurar a devida proteção em casos de afastamento ou incapacidade. Neste artigo, destacamos cinco direitos essenciais para quem sofreu um acidente e cada um desses […]
16 direitos fundamentais da gestante
A gestação é um período especial que exige cuidados e proteção tanto para a mãe quanto para o bebê. No Brasil, a legislação garante uma série de direitos às gestantes, visando assegurar sua saúde, segurança e bem-estar durante a gravidez e após o parto. Neste texto, reunimos 16 direitos fundamentais que toda gestante deve conhecer, […]
