Quem tem advogado pode ficar menos tempo na fila do INSS para se aposentar
Quem tem um advogado poderá ter acesso à aposentadoria e a outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com meses de antecedência. A Justiça Federal decidiu que advogados devem ter atendimento preferencial em agências do INSS em todo o Brasil. A ação foi movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A decisão é liminar […]
LOAS DEFICIENTE
O benefício assistencial ao deficiente, também chamado de LOAS, é uma quantia paga pelo governo federal mensalmente, no valor de 1 salário-mínimo, a toda pessoa de qualquer idade, portadora de alguma deficiência ou doença que a incapacite para a vida independente ou para o trabalho. Além da deficiência, aquele que quiser o benefício, deverá comprovar que […]
Estabilidade da empregada Gestante
As empregadas gestantes têm estabilidade no emprego, válida em todos os tipos de contrato, mesmo se for contrato de experiência ou estiver cumprindo aviso prévio, e vale também para as empregadas domésticas. A estabilidade tem validade inclusive nas situações em que a empregada somente descobre a gravidez após o fim do contrato, desde que o início da […]
Aluna que não pôde fotografar sua colação de grau será indenizada por dano moral
Aluna que foi impedida de entrar na sua colação de grau com máquina fotográfica será indenizada pelas organizadoras da cerimônia. A decisão é da 8ª câmara Civil do TJ/RJ. De acordo com os autos, os alunos da faculdade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, receberam o convite para o evento da instituição já com […]
