Justiça condena loja de shopping por humilhar e ameaçar demitir funcionário em público
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT) condenou a empresa Via Varejo S.A., responsável pelas Casas Bahia e Ponto Frio, após humilhar e promover terror psicológico contra funcionário de uma unidade de um shopping de Cuiabá. A empresa pagará R$ 25 mil à vítima. Conforme os autos, o dia-a-dia do vendedor era preenchido […]
Lanchonete é condena por agressão física e racial a empregada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da rede de lanchonetes Giraffas, contra condenação em R$ 10 mil pelo dano moral causado a uma atendente por agressões físicas e raciais por parte de uma gerente. Na reclamação trabalhista, a atendente […]
Celg terá de indenizar mulher que sofreu queimaduras por fio de alta tensão
A Companhia Energética de Goiás (Celg) foi condenada a pagar indenização por danos morais e psíquicos no valor de R$ 16 mil à funcionária pública Divina Ferreira Francisco, que sofreu queimadura após ser atingida por um cabo de alta tensão que se rompeu. A sentença foi proferida pela juíza Ítala Colnaghi Bonassini da Silva durante […]
ANAMATRA divulga enunciados sobre a Reforma Trabalhista
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade que reúne nacionalmente mais de 4 mil juízes do Trabalho, divulgou o resultado dos estudos realizados sobre a Reforma Trabalhista, indicando como os Juízes do Trabalho poderão interpretar a nova legislação. O enunciado nº 1, determina que “A LEI 13.467/2017 É ILEGÍTIMA, NOS SENTIDOS […]
