16 direitos fundamentais da gestante
A gestação é um período especial que exige cuidados e proteção tanto para a mãe quanto para o bebê. No Brasil, a legislação garante uma série de direitos às gestantes, visando assegurar sua saúde, segurança e bem-estar durante a gravidez e após o parto. Neste texto, reunimos 16 direitos fundamentais que toda gestante deve conhecer, […]
Salário Maternidade para Trabalhadores Avulsos
Muitos trabalhadores avulsos desconhecem seus direitos no âmbito do trabalho. Portanto, é de suma importância que passem a ter conhecimento, até mesmo para verificar se estão sendo cumpridos conforme estabelece a lei. No que diz respeito ao salário maternidade, os trabalhadores avulsos devem estar cientes de seus direitos, do procedimento para requerer o benefício […]
