16 direitos fundamentais da gestante
A gestação é um período especial que exige cuidados e proteção tanto para a mãe quanto para o bebê. No Brasil, a legislação garante uma série de direitos às gestantes, visando assegurar sua saúde, segurança e bem-estar durante a gravidez e após o parto. Neste texto, reunimos 16 direitos fundamentais que toda gestante deve conhecer, […]
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Você pode ter direito a um benefício do INSS no valor de R$ 1.412,00! O BPC-LOAS é um benefício destinado às pessoas de baixa renda que possuam 65 anos ou mais, ou que sejam portadoras de alguma deficiência. O benefício é de um salário mínimo mensal. Você pode ter direito à receber o Benefício no […]
Período de Carência no INSS
O Período de Carência no INSS representa o tempo mínimo de contribuições necessário para que um segurado tenha direito a certos benefícios previdenciários. Ou seja, é necessário cumprir um tempo mínimo de contribuição para ter acesso a alguns benefícios como, aposentadorias, benefícios por incapacidade, salário-maternidade e auxílio reclusão. Contudo, há alguns benefícios que não exigem […]
Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício financeiro concedido aos dependentes de um recluso em regime fechado. Para receber o auxílio, é necessário cumprir alguns requisitos e passar por um processo burocrático para que haja de fato a concessão. Nossa legislação prevê a concessão do auxílio reclusão no art. 80 da Lei 8.213 de 24 de julho […]
