Como contratar um funcionário sem preocupações?
A contratação de colaboradores é uma das etapas mais sensíveis da gestão empresarial. Erros nessa fase podem gerar conseqüências legais graves no futuro. O primeiro cuidado fundamental é formalizar corretamente o vínculo: o contrato deve estar de acordo com a CLT, respeitando tipo de contrato, jornada, benefícios e atribuições. O segundo ponto é garantir que […]
Porque a sua empresa precisa de uma assessoria jurídica?
A assessoria jurídica preventiva é uma estratégia essencial para empresas que desejam atuar com segurança e previsibilidade. Trata-se de um acompanhamento jurídico constante, com foco em orientar o negócio antes que problemas ocorram, evitando litígios, multas e passivos. O objetivo é antecipar riscos e garantir que todas as práticas estejam em conformidade com a legislação […]
O uso indevido de marca
O uso indevido de marca se caracteriza pelo uso de uma marca registrada sem a devida autorização. Isso pode acarretar consequências tanto para quem está fazendo o uso indevido quanto para o proprietário da marca. Dessa forma, é de suma importância que as empresas registrem sua marca no INPI e estejam cientes das possíveis consequências […]
