Gestante pode ser demitida? Entenda a estabilidade no emprego durante a gravidez
A estabilidade da gestante no emprego é uma garantia legal que protege as trabalhadoras grávidas contra a demissão sem justa causa, evitando dispensas arbitrárias durante um período de grande vulnerabilidade. Essa estabilidade tem início desde a confirmação da gravidez e se estende até cinco meses após o parto. Está prevista na Consolidação das Leis do […]
06 Direitos Trabalhistas Fundamentais para você
Você conhece os seus direitos trabalhistas? 1) É possível receber menos que um salário mínimo?É claro que você já sabe que o salário mínimo é reajustado pelo governo federal no começo de cada ano e que, em regra, nenhum trabalhador pode receber menos do que esse valor. Salvo quando o funcionário trabalha por menos de […]
16 direitos fundamentais da gestante
A gestação é um período especial que exige cuidados e proteção tanto para a mãe quanto para o bebê. No Brasil, a legislação garante uma série de direitos às gestantes, visando assegurar sua saúde, segurança e bem-estar durante a gravidez e após o parto. Neste texto, reunimos 16 direitos fundamentais que toda gestante deve conhecer, […]
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