PEDI DEMISSÃO: QUAIS VERBAS AINDA DEVEM SER PAGAS E O QUE VALE A PENA CONFERIR NA RESCISÃO?
Pedir demissão não significa sair da Empresa sem receber nada. Mesmo quando a iniciativa de encerrar o Contrato parte do trabalhador, existem verbas que continuam sendo devidas e devem constar corretamente no Acerto Rescisório. De acordo com as regras trabalhistas, quem pede demissão tem direito, em regra, às seguintes parcelas: Além dessas parcelas, podem existir […]
Trabalhou sem carteira assinada? Você pode cobrar seus direitos
Há trabalhadores que trabalham diariamente para uma empresa, cumprem horário, recebem ordens e exercem funções normalmente, mas nunca tiveram a carteira assinada. Em muitos casos, o trabalhador acredita que, por não existir registro formal, não possui direitos. Porém, isso não é verdade. A legislação trabalhista brasileira protege a realidade dessa relação de trabalho. Isso significa […]
DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: Entenda os seus direitos!
Você já se sentiu sobrecarregado no trabalho por estar fazendo tarefas que não fazem parte da sua função original? Ou percebeu que está exercendo duas funções diferentes, mas recebendo como se fosse apenas por uma? Isso pode caracterizar desvio ou acúmulo de função, situações comuns nas relações de trabalho e que merecem atenção. O que […]
Gestante pode ser demitida? Entenda a estabilidade no emprego durante a gravidez
A estabilidade da gestante no emprego é uma garantia legal que protege as trabalhadoras grávidas contra a demissão sem justa causa, evitando dispensas arbitrárias durante um período de grande vulnerabilidade. Essa estabilidade tem início desde a confirmação da gravidez e se estende até cinco meses após o parto. Está prevista na Consolidação das Leis do […]
