DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: Entenda os seus direitos!
Você já se sentiu sobrecarregado no trabalho por estar fazendo tarefas que não fazem parte da sua função original? Ou percebeu que está exercendo duas funções diferentes, mas recebendo como se fosse apenas por uma? Isso pode caracterizar desvio ou acúmulo de função, situações comuns nas relações de trabalho e que merecem atenção. O que […]
Gestante pode ser demitida? Entenda a estabilidade no emprego durante a gravidez
A estabilidade da gestante no emprego é uma garantia legal que protege as trabalhadoras grávidas contra a demissão sem justa causa, evitando dispensas arbitrárias durante um período de grande vulnerabilidade. Essa estabilidade tem início desde a confirmação da gravidez e se estende até cinco meses após o parto. Está prevista na Consolidação das Leis do […]
06 Direitos Trabalhistas Fundamentais para você
Você conhece os seus direitos trabalhistas? 1) É possível receber menos que um salário mínimo?É claro que você já sabe que o salário mínimo é reajustado pelo governo federal no começo de cada ano e que, em regra, nenhum trabalhador pode receber menos do que esse valor. Salvo quando o funcionário trabalha por menos de […]
16 direitos fundamentais da gestante
A gestação é um período especial que exige cuidados e proteção tanto para a mãe quanto para o bebê. No Brasil, a legislação garante uma série de direitos às gestantes, visando assegurar sua saúde, segurança e bem-estar durante a gravidez e após o parto. Neste texto, reunimos 16 direitos fundamentais que toda gestante deve conhecer, […]
