Qual o benefício de reconhecimento de união estável?
A união estável é um tipo de relação comum em que os companheiros não contraem matrimônio, mas vivem como se fossem casados. Nessa vertente, o direito reconhece esse envolvimento desde que os requisitos sejam cumpridos: público, contínuo, duradouro e, principalmente, tenha como objetivo constituição de família. O direito de família entende que a união estável […]
O que é o salário-maternidade
O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante cento e vinte dias, com início vinte e oito dias antes e término noventa e um dias depois do parto (28 dias + dia do parto + 91 dias = 120 dias). Em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem […]
Quais as diferenças entre a comunhão parcial e universal no casamento?
Surgem várias dúvidas quando se contrai um matrimônio e uma das mais recorrentes é qual regime de bens adotar, sendo o mais comum a comunhão parcial de bens. A comunhão parcial de bens institui que todos os bens advindos da união entre as partes serão divididas igualmente no caso de divórcio. Na comunhão universal de […]
A mulher grávida tem direito a pensão?
Existem diversos casos de gravidez em que os genitores não constituem matrimônio e pode ser que o homem se mantenha inerte à gestação, por isso o direito tenta inibir essa atitude por meio da possibilidade da mãe requerer o pagamento de Alimentos Gravídicos ao pai da criança. A genitora deve apresentar à justiça elementos que […]
