Qual a diferença entre licença maternidade e estabilidade gestante? A licença maternidade é um benefício que deve ser pago pelo empregador diretamente à empregada, durante 120 dias, no valor do salário integral da empregada que passou por uma gestação. Durante esse período a empregada não irá trabalhar, pois irá cuidar do filho recém nascido. Se a mulher perdeu o emprego, a obrigação do pagamento é do INSS.
Já a estabilidade gestante é o período de 5 meses a partir do parto, em que a mulher não pode ser dispensada sem justa causa. A finalidade é evitar uma dispensa discriminatória, garantindo que essa mulher irá manter seu emprego após o parto.
É importante lembrar que a estabilidade garante o emprego somente em relação a dispensa sem justa causa. Nesse período, a mulher, se quiser, pode pedir demissão, ou se cometer alguma falta grave, pode ser demitida por justa causa.
