O Período de Carência no INSS representa o tempo mínimo de contribuições necessário para que um segurado tenha direito a certos benefícios previdenciários.
Ou seja, é necessário cumprir um tempo mínimo de contribuição para ter acesso a alguns benefícios como, aposentadorias, benefícios por incapacidade, salário-maternidade e auxílio reclusão.
Contudo, há alguns benefícios que não exigem carência.
Aposentadoria por idade
Para a aposentadoria, é necessário ter contribuído por 180 meses, equivalente a 15 anos.
Benefícios por Incapacidade
Já para os benefícios por incapacidade, a carência mínima é geralmente de 12 meses.
No entanto, o INSS isenta essa exigência em casos de acidentes de qualquer natureza, doenças profissionais ou do trabalho, e doenças graves.
Auxílio-Reclusão
O auxílio-reclusão exige uma carência mínima de 24 meses para eventos ocorridos a partir de 18 de janeiro de 2019. Para eventos anteriores a essa data, não há exigência de carência.
Salário Maternidade
Quanto ao salário-maternidade, seguradas contribuintes individuais, seguradas especiais e contribuintes facultativas precisam ter cumprido uma carência mínima de 10 meses.
Caso o parto ocorra antes do previsto, a carência pode ser reduzida proporcionalmente ao número de meses de antecipação.
No entanto, seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas e desempregadas não precisam cumprir período de carência para ter direito ao salário-maternidade.
Embora, de maneira geral, o INSS exija um período mínimo de carência para benefícios previdenciários, existem exceções. Benefícios como Auxílio-Acidente, Salário-Família, Pensão por Morte, Reabilitação Profissional e Serviço Social não requerem um período mínimo de carência.
É importante distinguir entre o período de carência e o tempo de contribuição.
O período de carência refere-se ao número mínimo de meses de contribuições exigidos para obter um benefício específico, enquanto o tempo de contribuição é o total de meses em que o segurado fez contribuições ao INSS ao longo de sua vida laboral.
Esse tempo é relevante para determinar o valor do benefício, a elegibilidade para aposentadoria e outras condições, podendo exceder o período de carência necessário para diversos benefícios.
Portanto, o período de carência é um requisito específico para acessar certos benefícios, enquanto o tempo de contribuição reflete o total de contribuições realizadas durante a vida do segurado.
