Overbooking

Overbooking é um termo inglês que significa “excesso de reservas” e é utilizado por empresas fazendo referência à prática da venda de um serviço em quantidade maior do que a suportada.

É uma situação muito frequente em voos, mas também está sujeita a ocorrer em hotéis, shows e até mesmo restaurantes. O overbooking no voo acontece quando a companhia aérea tem uma quantidade de passageiros maior do que a quantidade de assentos disponíveis na aeronave. Isso está sujeito a acontecer por conta da realocação de passageiros que tiveram perda na conexão para alguma cidade, por agrupamento e cancelamento de voos, além de uma possível troca de aeronave em algumas situações, ou até mesmo pela mais recorrente, que seria a venda excessiva de assentos.

Em casos nacionais, quando ocorre esta situação, a empresa aérea tem o dever de comunicar o porquê do ocorrido, além de realocar o passageiro de imediato para o próximo voo, em caso de demora para o próximo, da qual seja equivalente a 1 hora, é obrigação da empresa arcar com as custas do passageiro relacionadas a internet e telefone durante o tempo de espera. Sendo mais de 2 horas de espera, é dever da empresa arcar com as custas da alimentação, logo, ultrapassando 4 horas de espera, o passageiro deverá ser acomodado em um hotel, assim como o transfer de ida e volta. Vale ressaltar que se a empresa ficar inerte a sua obrigação perante o ocorrido, caberá uma ação de danos morais. Ademais, nos casos de overbooking em território internacional, os direitos serão garantidos conforme expresso na lei do país em questão.