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O Ex-Cônjuge tem direito à Pensão Alimentícia após o Divórcio?

Texto por Gustavo Ramos

Muito se questiona quanto à possibilidade de um ex-cônjuge ou ex-companheiro procurar no âmbito jurídico o amparo legal para garantir uma pensão alimentícia.

A resposta para esse questionamento é que depende muito do caso concreto.

É importante entender que para que isso ocorra, é necessário comprovar a dependência financeira do cônjuge e dedicação exclusiva deste para a unidade familiar, podendo cumular ou não com a idade avançada que impeça esse cônjuge de voltar ao mercado de trabalho, por exemplo, o que poderá ensejar na concessão desse pedido.

Mas como foi dito acima, isso depende muito do caso e do entendimento do Juízo responsável pelo caso, que avaliará minuciosamente a necessidade e a realidade da situação em tela.

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