Muitas pessoas já se depararam com situações em que emprestaram dinheiro, venderam algo fiado ou fizeram um acordo verbal com alguém, mas depois a pessoa não pagou. Nesse momento, surge a dúvida: “Como posso cobrar a dívida se não fizemos um contrato escrito e formal?”
A boa notícia é que você não perdeu seu dinheiro.
A Justiça reconhece que, em muitos casos, os acordos não são formalizados por escrito, principalmente quando envolvem relações de confiança, como entre amigos, vizinhos ou familiares, por isso, a lei valida esses contratos, mesmo que tenham sido feitos de forma verbal, ou seja, esse acordo tem validade jurídica e você pode cobrar a dívida.
Se não existe um contrato escrito, é possível provar a dívida de outras formas.
Por exemplo, pode-se usar mensagens de WhatsApp, SMS, e-mails e áudios que demostrem o acordo entre as partes.
Também podem ser úteis testemunhas que ouviram a pessoa reconhecer que deve ou que acompanharam o combinado.
Além disso, comprovantes de pagamento, como transferências bancárias ou PIX, e qualquer outro documento que demonstre a existência da dívida e a intenção de pagamento, podem servir como provas.
Se a pessoa se recusar a pagar, você pode buscar a cobrança das seguintes formas:
A primeira é tentar resolver o problema de forma amigável, sem precisar ir à Justiça, isso pode ser feito através de uma notificação extrajudicial, que é um documento formal, elaborado com a ajuda de um advogado, pedindo o pagamento.
Caso essa tentativa não funcione, você pode iniciar um processo judicial, podendo ser através de uma Ação Monitória.
A Ação Monitória é indicada quando você não títulos executivos extrajudiciais, como um contrato formal ou uma nota promissória. Nesse caso, o processo pode ser um pouco mais demorado, pois a falta de documentos escritos pode tornar mais difícil a comprovação na Justiça.
É fundamental lembrar que há um prazo para cobrar a dívida, chamado prazo prescricional. Esse prazo costuma ser de 3 anos, mas pode variar dependendo do tipo de dívida e das circunstâncias do caso.
Portanto, é importante não deixar a situação se arrastar por muito tempo, assim quanto antes você agir maiores as chances de resolver a questão de forma satisfatória.
Mesmo que a pessoa não tenha bens ou um salário no momento, o processo de cobrança pode seguir normalmente.
Caso ela venha a adquirir algum bem ou a receber valores no futuro, será possível retomar a cobrança da dívida.
Algumas dicas úteis nesse processo incluem: guardar todas as conversas, comprovantes de pagamento e prints de mensagens, pois esses documentos podem ser decisivos na hora de comprovar a dívida.
E claro, buscar o auxílio de um advogado de confiança, que pode orientar sobre o melhor caminho a seguir, de acordo com o seu caso específico.
