Você já conferiu o seu benefício do INSS e encontrou um desconto identificado como RMC, mas não sabe do que se trata? Essa situação merece atenção.
RMC significa Reserva de Margem Consignável e está relacionada ao cartão de crédito consignado. Quando esse tipo de cartão é contratado, uma parte da margem do benefício fica reservada para o pagamento da operação. O problema pode surgir quando o aposentado ou pensionista não reconhece a contratação, não sabia que estava contratando um cartão consignado ou acreditava que havia contratado um empréstimo consignado comum.
Como descobrir se existe RMC no seu benefício?
O primeiro passo é consultar oextrato de pagamento do benefício pelo Meu INSS. Também é possível consultar o Extrato de Empréstimo Consignado, que apresenta informações sobre as operações vinculadas ao benefício.
Quando for analisar a documentação, observe:
- se existe algum desconto que você não reconhece;
- qual instituição financeira está realizando a cobrança;
- quando o desconto começou;
- qual modalidade de crédito foi contratada;
- se existe contrato autorizando a operação.
RMC significa que o desconto é indevido?
Não necessariamente!
A simples existência de RMC no extrato não significa que houve fraude ou cobrança irregular. É preciso verificar se a contratação realmente aconteceu e se o consumidor recebeu informações claras sobre o produto contratado. Por outro lado, se o beneficiário não autorizou a operação, não reconhece o contrato ou não recebeu informações adequadas sobre a contratação, pode existir uma situação que merece ser questionada.
O Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor o direito a informações claras e adequadas sobre os serviços contratados, o que também se aplica às instituições financeiras.
O que fazer se você não reconhecer o desconto?
Se encontrou uma RMC que não reconhece, procure primeiro identificar a instituição financeira e solicitar os documentos referentes à contratação. Guarde também os extratos do benefício, contratos, comprovantes e protocolos de atendimento. Com esses documentos, é possível analisar se houve uma contratação válida ou se existem indícios de irregularidades.
Encontrou um desconto de RMC e não sabe de onde veio? Não ignore. Verifique a origem da cobrança e, se ainda houver dúvidas, procure orientação jurídica para analisar o seu caso.
Importante: cada situação deve ser analisada individualmente, considerando os documentos e as circunstâncias da contratação.
