Em um mundo pós pandemia, a vida digital tem se expandido significativamente, e com isso as assinatura digitais em aplicativos e plataformas online vem ganhando cada vez mais espaço.
Em busca de coveniÊncia e acesso a produtos variados, muitos consumidores recorrem a esse tipo de serviço mesmo não estando totalmemente cientes dos seus direitos.
Compras, contratações de servições e até atitudes financeiras estão a um clique de distância. Nessa digitalização acelerada, surgem também práticas que muitas das vezes prejudicam o consumidor.
Abordagens abusivas se aproveitam da pressa, desatenção e falta de conhecimento do usuário. Práticas que vem disfarçadas de normalidade, dificultando assim sua percepção de imediato.
O que diz o direito do consumidor?
O Direito do Consumidor garante que as empresas sejam transparentes com seus clientes. Por isso, todas as informações importantes devem ser apresentadas de forma simples e acessível.
Se você decidir cancelar um serviço, essa ação não pode ser complicada nem cheia de obstáculos. As empresas não podem esconder essa opção ou dificultar o cancelamento para fazer você desistir. Essas práticas são abusivas e ilegais.
É seu direito, como consumidor, receber informações verdadeiras, fazer escolhas com autonomia e liberdade, e ter o poder de cancelar serviços sempre que desejar!
Exemplos de Violação dos Direitos do Consumidor em Plataformas Digitais
- Cancelamento difícil de serviços por assinatura
Ex: Plataformas de streaming (como Netflix ou Amazon Prime) que exigem múltiplos cliques, login repetido ou redirecionamento para outras páginas para efetivar o cancelamento.
Violação: Proteção contra métodos coercitivos e prática abusiva.
- Opções de “aceitar” bem destacadas e “recusar” escondidas
Ex: Sites que mostram em destaque o botão “Aceitar todos os cookies” e ocultam a opção “Recusar” em menus secundários.
Violação: informação obscura e ostensiva
- Renovação automática sem aviso claro
Ex: Aplicativos de assinatura mensal que renovam automaticamente e não avisam com antecedência ou dificultam a desativação da renovação.
Violação: Art. 51 (cláusulas abusivas), pois impõe obrigações desproporcionais ao consumidor.
Transparência e liberdade de escolha são direitos seus. Se algo parece confuso ou difícil demais, desconfie. Consumidor bem informado faz escolhas melhores e mais justas.
Lembre-se: um consumo justo começa com o respeito aos seus direitos. Exija sempre transparência e clareza nas suas relações de consumo.
