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14 de dezembro de 2018

Como funciona o auxilio- acidente?

O auxílio-acidente tem natureza indenizatória e será pago ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de […]
10 de dezembro de 2018

O que é o trabalhador hipersuficiente?

Segundo a doutrina, a Reforma determinou a criação de nova categoria de trabalhador: o empregado hipersuficiente, caracterizado por […]
7 de dezembro de 2018

Qual o benefício de reconhecimento de união estável?

A união estável é um tipo de relação comum em que os companheiros não contraem matrimônio, mas vivem […]
26 de novembro de 2018

O empregador pode instalar câmeras para gravar vídeo e áudio no ambiente de trabalho?

Um dos poderes que o direito do trabalho fornece aos empregados é o poder de fiscalizar o ambiente […]
23 de novembro de 2018

Todo período dentro da empresa gera hora extra?

Altera-se o conceito de “tempo à disposição do empregador”, determinando-se que não será computado como período extraordinário de […]
20 de novembro de 2018

Não é possível reduzir intervalo quando há compensação de horas, decide TST

O regime de compensação semanal de horas invalida a redução do intervalo intrajornada para descanso e alimentação, mesmo com autorização […]
19 de novembro de 2018

O que é o salário-maternidade

O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante cento e vinte dias, com início vinte e […]
16 de novembro de 2018

CONSUMIDOR PODE SUSPENDER SERVIÇOS DE TELEFONE (FIXO OU CELULAR), INTERNET OU TV POR ASSINATURA, SEM CUSTO?

Sim, telefone fixo, celular e TV por assinatura. O pedido pode ser feito uma vez a cada 12 […]
13 de novembro de 2018

Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial, afirma TST

Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior […]
12 de novembro de 2018

Quais as diferenças entre a comunhão parcial e universal no casamento?

Surgem várias dúvidas quando se contrai um matrimônio e uma das mais recorrentes é qual regime de bens […]