Blog

8 de fevereiro de 2019

É possível fazer um acordo para ser demitido?

Uma das maiores inovações da Reforma, a CLT passa a consagrar a hipótese de cessação do contrato de […]
4 de fevereiro de 2019

Quais as diferenças entre o auxílio-doença e auxílio-acidente ?

O auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou atividade habitual […]
1 de fevereiro de 2019

Escolher a data de vencimento é direito do consumidor

O que muitos consumidores não têm conhecimento é que todas as concessionárias de serviços públicos (água, luz, telefone, […]
28 de janeiro de 2019

Em quais casos é permitido realizar o divórcio em cartório?

Hoje em dia é possível realizar o divórcio consensual de maneira mais simples em cartório, poupando desgaste emocional […]
25 de janeiro de 2019

Antes de demitir o empregado por justa causa, a empresa é obrigada a dar advertências e suspensões?

O direito do trabalho estabelece que o empregador possui o Poder Diretivo, que abrange a possibilidade de criar […]
21 de janeiro de 2019

O trabalhador autônomo pode ser exclusivo?

A Medida Provisória 808/2017 afastou a possibilidade de contratação de autônomo de forma exclusiva, dispondo no § 1º […]
18 de janeiro de 2019

Para que serve a revisão e reabilitação no auxílio-doença?

O auxílio-doença deve ser revisto periodicamente conforme determinado pelo INSS para saber se o beneficiário ainda reúne as […]
14 de janeiro de 2019

O CONSUMIDOR PODE EXIGIR NOTA FISCAL DA COMPRA DE UM PRODUTO?

A Nota Fiscal é de grande importância para que o consumidor garanta seus direitos junto aos órgãos de Defesa […]
11 de janeiro de 2019

Em quais casos é permitido pedir a prisão do devedor de alimentos?

Com a sentença judicial que determina a guarda, visitas e alimentos da criança, o genitor deverá obrigatoriamente pagar […]
7 de janeiro de 2019

É lícita a realização de revista íntima nos empregados?

Geralmente indústrias que fabricam materiais que são controlados, como por exemplo as indústrias farmacêuticas, estabelecem rotinas de revistas […]