8 de fevereiro de 2019
Uma das maiores inovações da Reforma, a CLT passa a consagrar a hipótese de cessação do contrato de […]
4 de fevereiro de 2019
O auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou atividade habitual […]
1 de fevereiro de 2019
O que muitos consumidores não têm conhecimento é que todas as concessionárias de serviços públicos (água, luz, telefone, […]
28 de janeiro de 2019
Hoje em dia é possível realizar o divórcio consensual de maneira mais simples em cartório, poupando desgaste emocional […]
25 de janeiro de 2019
O direito do trabalho estabelece que o empregador possui o Poder Diretivo, que abrange a possibilidade de criar […]
21 de janeiro de 2019
A Medida Provisória 808/2017 afastou a possibilidade de contratação de autônomo de forma exclusiva, dispondo no § 1º […]
18 de janeiro de 2019
O auxílio-doença deve ser revisto periodicamente conforme determinado pelo INSS para saber se o beneficiário ainda reúne as […]
14 de janeiro de 2019
A Nota Fiscal é de grande importância para que o consumidor garanta seus direitos junto aos órgãos de Defesa […]
11 de janeiro de 2019
Com a sentença judicial que determina a guarda, visitas e alimentos da criança, o genitor deverá obrigatoriamente pagar […]
7 de janeiro de 2019
Geralmente indústrias que fabricam materiais que são controlados, como por exemplo as indústrias farmacêuticas, estabelecem rotinas de revistas […]